Os julgados proferidos por nossos Tribunais demonstram que os Profissionais de Saúde insistem em manter o relacionamento com os seus Pacientes de forma oral e, com isso, tornam difícil e, às vezes, impossível a produção das provas da prestação dos serviços que lhes compete.
Tendo a sociedade mudado o seu perfil, com o consumidor mais exigente, mais do que nunca os Profissionais de Saúde precisam cuidar de bem documentar o seu trabalho, não apenas com vistas ao lado técnico do seu domínio mas, principalmente, com o propósito de se prevenirem com relação a um futuro processo ou, apenas, para melhor esclarecer o Paciente e a sua família.
Com essa preocupação nosso Escritório de Advocacia elabora os protocolos, ou seja, documentos que formalizam o relacionamento existente entre o Profissional de Saúde e o seu Paciente.
Trata-se de documentação baseada no entendimento do Direito, vale dizer, nas decisões dos nossos Tribunais, na legislação vigente e nos ensinamentos da melhor doutrina nacional e estrangeira, aplicados à área da Saúde.
Se os protocolos não podem excluir a possibilidade dos Profissionais de Saúde serem processados pelos seus clientes, por certo, seus serviços passarão a ser documentados com valor jurídico e, com isso, viabilizarão a tão necessária prova do seu dever cumprido.
Por outro lado, o Paciente que, maliciosamente, buscar a mídia ou a justiça para prejudicar o bom nome do Profissional de Saúde, pensará melhor antes pois, poderá ser obrigado a indenizar os danos morais e patrimoniais causados ao Profissional por ele caluniado, injuriado ou difamado.
É trabalho inédito no Brasil, colocado à disposição dos Profissionais de Saúde para que prestem seus serviços se preocupando apenas com a sua área técnica.
São documentos que, após serem concebidos de acordo com as peculiaridades da instituição de saúde interessada, passam a ser adotados como padrão, apenas com o cuidado de ser inserido o nome e a qualificação do paciente, a data e a modalidade de tratamento a qual será submetido.
Por derradeiro, essa documentação produz o esclarecimento ao Paciente dos limites de atuação do Profissional de Saúde, fazendo-o ciente dos riscos inerentes ao tratamento.
Os protocolos têm sido adotados por países mais desenvolvidos e, com o crescente aumento de processos judiciais e administrativos movidos por Pacientes contra os Profissionais de Saúde em nosso país, poderão ser de grande utilidade para todos aqueles que participam dessa área tão nobre.
Protocolos
